Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
Diante da recessão econômica e da queda de arrecadação, o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), decidiu congelar pouco mais de R$ 400 milhões do orçamento de 2016. A medida bloqueia o equivalente a 15% do total previsto na peça orçamentária deste ano, de R$ 2,707 bilhões. A informação, obtida com exclusividade por esta coluna, foi confirmada pelo secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho. A decisão, assinada pelo prefeito, deverá ser publicada na edição da próxima sexta-feira, dia 22, do jornal Município de Sorocaba, órgão de comunicação de atos e ações dos poderes Executivo e Legislativo. O secretário não especificou como se dará a retenção, mas informou que ela não irá “de forma alguma” comprometer a área da saúde, assim como investimentos previstos, sem citar quais. O secretário da Fazenda de Sorocaba, Aurílio Caiado, também confirmou o corte. Segundo ele, 2015 fechou com R$ 100 milhões a menos das receitas que estavam previstas.
Todas as pastas - De acordo com João Leandro, os técnicos da Secretaria da Fazenda estão, em conjunto com os secretários municipais, trabalhando para adequar os cortes. O contingencimento deverá estabelecer prioridades e definir o que pode ser colocado em segundo plano. Porém, mais uma vez, todas as secretarias sofrerão cortes de despesas. Obras de recapeamento de ruas é uma das ações que deverão ser afetadas. A decisão de reter gastos foi tomada em razão de previsões pessimistas sobre a arrecadação tributária e de transferências dos governos federal e estadual, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Cautela necessária - No caso desse imposto, por exemplo, de acordo com projeções citadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o governo do Estado prevê que deixará de receber cerca de R$ 4,3 bilhões com ICMS na comparação com as projeções traçadas em agosto de 2015, quando o Orçamento paulista foi elaborado. “O prefeito Pannunzio, com essa medida, está sendo cauteloso diante das perspectivas não tão boas da economia do País. E, este ano é o último do governo e precisamos estar adequados à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. No ano passado, os cortes no orçamento da administração municipal de Sorocaba chegaram a R$ 370 milhões.
FONTE JORNAL CRUZEIRO DO SUL
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